Cursos Online - Condições de Prestação de Serviços

Condições de Prestação de Serviço - Cursos Online Empatheia

Ao se inscrever em nossos cursos online, você concorda com os seguintes termos e condições de prestação de serviço. Esses termos são aplicáveis a todos os cursos oferecidos pela Empatheia em formato digital.

1. Acesso aos Cursos

  • O acesso ao curso será disponibilizado através de uma plataforma de ensino online.
  • O login e as informações de acesso serão fornecidos via e-mail após a confirmação do pagamento, sendo de responsabilidade do aluno manter a confidencialidade de suas credenciais.
  • O curso estará disponível durante o período estipulado no momento da inscrição, podendo variar de acordo com a duração e o formato do curso (por exemplo, cursos autoinstrucionais podem ter prazos mais flexíveis).

2. Formato do Curso

  • Autoinstrucional: Os cursos podem ser acessados e realizados no ritmo do aluno, com conteúdos como vídeos, materiais em PDF, e quizzes. Não há necessidade de interação direta com tutores.
  • Tutoria Assistida: Alguns cursos oferecem acompanhamento de um tutor, com suporte a dúvidas, feedback em atividades e sessões ao vivo ou fóruns de discussão.
  • Aulas Ao Vivo: Para cursos que incluem sessões ao vivo, as datas e horários serão previamente definidos, e os alunos deverão se conectar à plataforma no horário estipulado. As gravações poderão ser disponibilizadas, dependendo do curso.

3. Certificação

  • Ao concluir o curso com êxito (cumprindo os requisitos mínimos de avaliação, se aplicável), o aluno receberá um certificado digital de conclusão. Os critérios para a certificação serão detalhados no início do curso.
  • Os certificados são emitidos automaticamente pela plataforma e enviados via e-mail ou disponibilizados na área do aluno.

4. Políticas de Pagamento

  • O pagamento deve ser efetuado integralmente no ato da inscrição, conforme os métodos disponibilizados na página do curso.
  • Em alguns casos, o pagamento pode ser parcelado, sujeito às condições e taxas da plataforma de pagamento.
  • O não pagamento dentro do prazo estipulado resultará na perda do acesso ao curso.

5. Cancelamento e Reembolso

  • Cancelamento pelo aluno: O aluno pode solicitar o cancelamento da inscrição em até 7 (sete) dias corridos após a compra, desde que não tenha acessado mais de 30% do conteúdo do curso. Neste caso, será oferecido o reembolso total. Após esse período, não haverá devolução do valor pago.
  • Cancelamento por parte da Empatheia: Caso o curso precise ser cancelado pela Empatheia, o aluno será notificado e terá a opção de receber o reembolso integral ou de ser transferido para outro curso de valor equivalente.

6. Atualizações e Manutenção do Curso

  • A Empatheia se reserva o direito de realizar atualizações no conteúdo dos cursos sem aviso prévio, visando mantê-los relevantes e atualizados de acordo com as melhores práticas do mercado.
  • Em caso de manutenções que afetem o acesso à plataforma, os alunos serão avisados com antecedência, e eventuais prorrogações de prazos poderão ser aplicadas, se necessário.

7. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo dos cursos, incluindo vídeos, materiais de leitura, quizzes, e outros recursos, são de propriedade exclusiva da Empatheia. O aluno tem permissão para acessar e utilizar os materiais para seu próprio aprendizado, sendo proibida qualquer reprodução, distribuição, ou uso comercial sem autorização expressa.
  • O aluno não adquire direitos sobre o conteúdo do curso, a menos que isso seja especificamente concedido por meio de licenças especiais.

8. Requisitos Técnicos

  • Para participar dos cursos online, é necessário ter acesso a um computador ou dispositivo móvel com conexão estável à internet.
  • Alguns cursos podem requerer software ou aplicativos específicos, que serão informados no momento da inscrição.
  • A Empatheia não se responsabiliza por problemas técnicos relacionados aos dispositivos ou à conectividade do aluno.

9. Suporte ao Aluno

  • Oferecemos suporte técnico e pedagógico para auxiliar os alunos com dúvidas sobre o conteúdo, acesso ao curso e problemas relacionados à plataforma. O suporte pode ser contatado via e-mail ou através do portal de atendimento da plataforma, com um tempo de resposta estimado de até 48 horas úteis.
  • O suporte ao conteúdo do curso será prestado pelos tutores, em casos de cursos com tutoria assistida, ou através de fóruns de discussão, conforme aplicável.

10. Política de Privacidade

Os dados pessoais fornecidos no momento da inscrição e durante a realização do curso serão utilizados exclusivamente para fins administrativos e acadêmicos. A Empatheia compromete-se a não divulgar ou comercializar os dados de seus alunos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Avaliação e Feedback

Ao final do curso, o aluno será convidado a participar de uma pesquisa de satisfação, que servirá para a melhoria contínua de nossos cursos e métodos de ensino. O feedback é valioso para garantirmos a qualidade e relevância de nossos conteúdos.