Consultorias - Condições de Prestação de Serviços

Ao contratar os serviços de consultoria da Empatheia, você concorda com os seguintes termos e condições. Estes termos se aplicam a todos os formatos de consultoria oferecidos, seja presencial ou online, e para diferentes áreas de especialização.

1. Definição do Escopo

  • Escopo do Projeto: O escopo da consultoria será definido em conjunto entre a Empatheia e o cliente antes do início do projeto. O escopo incluirá o objetivo da consultoria, entregáveis esperados, cronograma, e recursos necessários.
  • Alterações no Escopo: Qualquer alteração significativa no escopo do projeto poderá implicar em ajustes no cronograma e nos custos previamente acordados. Toda e qualquer alteração deverá ser formalmente acordada entre as partes.

2. Modalidades de Consultoria

  • Consultoria Online: Realizada via videoconferência, e-mails ou plataformas colaborativas. A Empatheia providenciará os links de acesso e suporte técnico conforme necessário.
  • Consultoria Presencial: Realizada no local designado pelo cliente ou pela Empatheia. O cliente é responsável por fornecer um ambiente apropriado e os recursos necessários para o desenvolvimento das atividades.

3. Duração e Cronograma

  • A duração e o cronograma da consultoria serão acordados no início do projeto, com base nas necessidades do cliente e no escopo definido.
  • Qualquer alteração no cronograma deve ser comunicada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, estando sujeita a ajustes no prazo de entrega final.

4. Entregáveis e Relatórios

  • Os entregáveis da consultoria serão definidos previamente e apresentados ao cliente conforme o cronograma estabelecido.
  • Relatórios e Documentação: Durante o projeto, a Empatheia poderá fornecer relatórios de progresso, resumos de reuniões e documentação relevante ao cliente, conforme acordado no escopo.

5. Políticas de Pagamento

  • O valor total da consultoria será acordado entre as partes antes do início do projeto. Dependendo da duração do projeto, o pagamento poderá ser parcelado ou pago de forma integral.
  • Pagamento Antecipado: Pode ser exigido um pagamento antecipado de até 50% do valor total, sendo o saldo restante quitado de acordo com o cronograma acordado.
  • O não pagamento dentro dos prazos estabelecidos poderá resultar na suspensão temporária ou permanente dos serviços de consultoria, até que o pagamento seja regularizado.

6. Cancelamento e Reagendamento

  • Cancelamento pelo Cliente: O cliente pode cancelar a consultoria mediante notificação por escrito com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência. Cancelamentos após esse período poderão resultar em cobrança proporcional pelos serviços já prestados.
  • Reagendamento: Sessões de consultoria online ou presencial podem ser reagendadas, desde que a solicitação seja feita com pelo menos 48 horas de antecedência. Solicitações fora desse prazo estarão sujeitas a cobrança pela sessão ou atividade agendada.
  • Cancelamento pela Empatheia: A Empatheia reserva-se o direito de cancelar ou adiar a consultoria em caso de força maior. Nesses casos, o cliente será notificado imediatamente e uma nova data será proposta, ou o valor proporcional será reembolsado.

7. Confidencialidade

  • A Empatheia se compromete a manter a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelo cliente durante o projeto de consultoria. As partes concordam em não divulgar informações confidenciais a terceiros, exceto com consentimento prévio e por escrito.
  • Todas as informações trocadas durante o projeto de consultoria, incluindo dados financeiros, estratégias de negócio, ou qualquer outra informação sensível, estarão protegidas por esse acordo de confidencialidade.

8. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo, relatórios, metodologias, e materiais desenvolvidos pela Empatheia durante a prestação dos serviços de consultoria são de propriedade exclusiva da Empatheia, salvo acordo contrário formalizado entre as partes.
  • O cliente tem o direito de utilizar os materiais produzidos para os fins acordados no projeto, porém não está autorizado a distribuí-los ou utilizá-los para outros fins comerciais sem a devida autorização da Empatheia.

9. Requisitos Técnicos (para Consultoria Online)

  • O cliente deve garantir que possui os requisitos técnicos adequados para a realização da consultoria online, como acesso a uma conexão de internet estável, um dispositivo com câmera e microfone funcionais, e os softwares indicados pela Empatheia.
  • A Empatheia não se responsabiliza por falhas técnicas ocorridas do lado do cliente. Em caso de problemas técnicos que impeçam a realização da consultoria, a sessão poderá ser reagendada uma única vez, sem custo adicional, desde que o cliente notifique imediatamente a Empatheia.

10. Participação e Responsabilidades do Cliente

  • O cliente é responsável por fornecer as informações, dados e recursos necessários para que a consultoria seja conduzida de maneira eficiente. A qualidade e o sucesso do projeto dependem do nível de colaboração e disponibilidade do cliente para fornecer feedback e materiais solicitados.
  • Em projetos que envolvem a participação de uma equipe, o cliente deve garantir que todos os membros envolvidos estejam alinhados com os objetivos do projeto e disponíveis para as reuniões e atividades programadas.

11. Feedback e Avaliação

  • Ao final da consultoria, o cliente será convidado a fornecer feedback sobre o projeto e a qualidade dos serviços prestados. Esse feedback é importante para a Empatheia, visando o aperfeiçoamento contínuo de suas práticas.

12. Rescisão do Contrato

  • Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato de consultoria mediante aviso prévio de 10 (dez) dias úteis, por escrito. Se a rescisão ocorrer por parte do cliente antes da conclusão do projeto, a Empatheia terá o direito de cobrar os serviços prestados até o momento da rescisão, proporcionalmente.
  • A rescisão imediata pode ocorrer se uma das partes violar gravemente os termos deste contrato, incluindo falhas no pagamento, não conformidade com os cronogramas ou qualquer outro descumprimento significativo.

13. Política de Privacidade e Uso de Dados

Os dados pessoais e empresariais fornecidos pelo cliente serão utilizados exclusivamente para fins de realização da consultoria, conforme a legislação vigente de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Empatheia compromete-se a não compartilhar ou vender qualquer informação fornecida, sem o consentimento explícito do cliente.